Termos de Uso
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE.Ao utilizar este site, está a manifestar o seu consentimento relativamente a estes termos de utilização. Se não concordar com estes Termos de Utilização, por favor, não utilize o site.
O seu acesso e utilização deste site operado pela PLANTA CULTURA, https://plantacultura.org/, (coletivamente, o «Site») estão sujeitos aos seguintes termos e condições («Termos de Utilização») e a todas as leis aplicáveis. Ao aceder e navegar no Site, aceita, sem limitações nem reservas, os Termos de Utilização e reconhece que quaisquer outros acordos entre si e o Site são substituídos e deixam de ter qualquer validade ou efeito:
Todo o Conteúdo, tal como texto, dados, ficheiros gráficos, vídeos e ficheiros de som, e outros materiais contidos no Site, está protegido por direitos de autor, salvo indicação em contrário, e é propriedade da Organização e/ou de um fornecedor da Organização. Nenhum desses materiais pode ser utilizado, excepto conforme previsto nos presentes Termos de Utilização.
Todos os nomes comerciais, marcas registadas, imagens e informações biográficas de pessoas utilizadas no Conteúdo da Organização e contidas no Site, incluindo, sem limitação, o nome e a marca registada «PLANTA CULTURA», são propriedade da Organização ou são utilizados com a sua autorização. A utilização do Conteúdo por si é estritamente proibida, salvo se especificamente permitido pelos presentes Termos de Utilização. Qualquer utilização não autorizada
do Conteúdo pode violar os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade da Organização e/ou de terceiros, bem como as leis de privacidade e publicidade e outros regulamentos e estatutos. Nada do que está contido no presente Acordo ou no Site deve ser interpretado como uma concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer Marca Registada ou outra informação de propriedade sem o consentimento expresso por escrito da Organização ou do terceiro titular. A Organização respeita os direitos de autor, as marcas registadas e todos os outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Organização tem o direito, mas não a obrigação, de remover conteúdos e contas que contenham materiais que considere, a seu exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Utilização. Se considerar que os seus direitos de propriedade intelectual estão a ser violados e/ou que qualquer obra que lhe pertença tenha sido reproduzida no Site ou em qualquer Conteúdo de alguma forma, pode notificar a Organização através do endereço abundancia@plantacultura.org. Indique o seu nome e dados de contacto, a natureza da sua obra e a forma como está a ser violada, todas as informações relevantes relativas ao registo de direitos de autor e/ou marcas registadas, a localização/URL da violação e quaisquer outras informações que considere relevantes.
Embora a Organização envide esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no Site, a Organização não oferece quaisquer garantias ou garantias quanto à sua exatidão. A Organização não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros ou omissões no conteúdo do Site.
Ao registar-se na Organização e/ou neste Site, concorda expressamente em receber quaisquer avisos, anúncios, acordos, divulgações, relatórios, documentos, comunicações relativas a novos produtos ou serviços, ou outros registos ou correspondência da Organização. Concorda em receber avisos por via eletrónica, através do envio do aviso por e-mail.
Caso envie comentários ou sugestões sobre o Site à Organização, incluindo, entre outros, notas, textos, desenhos, imagens, designs ou programas informáticos, tais envios passarão a ser, e permanecerão, propriedade exclusiva da Organização. Nenhum envio estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da Organização. A Organização deterá a propriedade exclusiva de todos os direitos (incluindo os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos) e terá o direito de utilizar, publicar e divulgar sem restrições todos esses envios para qualquer finalidade, comercial ou outra, sem qualquer reconhecimento ou compensação a seu favor.
A Organização envidará esforços comercialmente razoáveis para restringir o acesso não autorizado aos nossos dados e ficheiros. No entanto, nenhum sistema, esteja ou não protegido por palavra-passe, pode ser totalmente impenetrável. O utilizador reconhece que é possível que um terceiro não autorizado aceda, visualize, copie, modifique ou distribua os dados e ficheiros que armazena através do Site. Utilização do Site é da sua inteira responsabilidade.
A Organização não divulgará intencionalmente quaisquer informações de identificação pessoal sobre si a terceiros, exceto nos casos em que a Organização, de boa-fé, considere que tal divulgação é necessária para cumprir a lei ou fazer cumprir estes Termos de Utilização. Ao utilizar o Site, o utilizador manifesta a sua aceitação da Política de Privacidade da Organização. Se não concordar com esta Política de Privacidade, no todo ou em parte, por favor, não utilize este Site.
NEM A ORGANIZAÇÃO NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU MANUTENÇÃO DO SITE E/OU DE QUALQUER CONTEÚDO NO SITE SERÁ RESPONSÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRECTOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SITE. SEM LIMITAR O ACIMA REFERIDO, TODO O CONTEÚDO DO SITE É FORNECIDO «TAL COMO ESTÁ», SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. A ORGANIZAÇÃO NÃO GARANTE NEM FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PRESENTES NO SITE, AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DE TAIS MATERIAIS, A ADEQUAÇÃO DE TAIS MATERIAIS ÀS NECESSIDADES DE QUALQUER UTILIZADOR OU A PROBABILIDADE DE QUE A SUA UTILIZAÇÃO SATISFAÇA AS EXPECTATIVAS DE QUALQUER UTILIZADOR, NEM A SUA CORREÇÃO, PRECISÃO, FIABILIDADE OU RECTIFICAÇÃO.
A ORGANIZAÇÃO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PROBLEMAS DE DESEMPENHO OU DE SERVIÇO CAUSADOS POR QUALQUER SITE DE TERCEIROS OU FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER PROBLEMA DESTE TIPO SERÁ REGIDO EXCLUSIVAMENTE NOS TERMOS DO ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E ESSE FORNECEDOR. A ORGANIZAÇÃO RESERVA-SE O DIREITO DE DETERMINAR, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER AVARIA OU INTERRUPÇÃO DESSE TIPO. A ORGANIZAÇÃO RESERVA-SE TAMBÉM O DIREITO DE LIMITAR A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU DO CONTEÚDO OU DE ENCERRAR A SUA CONTA, CASO A ORGANIZAÇÃO DETERMINE QUE VIOLOU ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU QUE VIOLOU QUAISQUER OUTRAS REGRAS OU CONDIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO. A ORGANIZAÇÃO RESERVA-SE O DIREITO DE RECUSAR O ACESSO AO SITE E/OU AO CONTEÚDO, PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DA ORGANIZAÇÃO A QUALQUER PESSOA, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. A ORGANIZAÇÃO RESERVA-SE O DIREITO DE DETERMINAR, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER AVARIA OU INTERRUPÇÃO.
Concorda em indemnizar e isentar a Organização e cada um dos seus administradores, dirigentes, colaboradores e agentes de toda e qualquer responsabilidade, reclamações, danos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de ou relacionados com (i) a sua violação do presente Acordo, (ii) qualquer violação da lei ou dos direitos de terceiros por si cometida, (iii) quaisquer materiais, informações, obras e/ou outros conteúdos, independentemente da sua natureza ou suporte, que publique ou partilhe no ou através do Site, (iv) a sua utilização do Site ou de quaisquer serviços que a Organização possa disponibilizar através do Site, e (v) a sua conduta relacionada com o Site ou os serviços, ou com outros utilizadores do Site ou dos serviços. A Organização reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reclamação relativa a caso em que temos direito a indemnização nos termos desta Secção. Nesse caso, deverá prestar à Organização toda a cooperação que esta razoavelmente solicitar.
As disposições destes Termos de Utilização são em benefício da Organização, das suas subsidiárias, afiliadas e dos seus fornecedores de conteúdos e licenciantes terceiros, e cada um deles terá o direito de fazer valer e aplicar tais disposições diretamente ou em seu próprio nome.
O presente acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Baronial Independente REML®, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.
Estes Termos de Utilização podem ser revistos periodicamente através da atualização desta publicação. O utilizador está vinculado a quaisquer revisões e, por conseguinte, deve visitar periodicamente esta página para rever os Termos de Utilização então em vigor aos quais está vinculado.
Última atualização: 22 de Setembro de 2026